A 2.ª Comissão Especializada Permanente de Economia,
Finanças e Turismo reúne-se na quarta-feira, dia 29, com a seguinte
ordem de trabalhos:
1ª Parte (14h30):
1. Apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional que “Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, que aprovou o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros”;
2. Apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/M, de 8 de janeiro, que regula a transferência de atribuição relativa à iluminação pública rural e urbana para os municípios da Região Autónoma da Madeira e o respetivo financiamento”;
2ª Parte (15 horas):
- Audição Parlamentar, com a presença do Senhor Secretário-Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, com a finalidade de esclarecer questões relacionadas com a “Conta da Assembleia Legislativa da Madeira referente ao Ano Económico de 2014 ”.
1ª Parte (14h30):
1. Apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional que “Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, que aprovou o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros”;
2. Apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/M, de 8 de janeiro, que regula a transferência de atribuição relativa à iluminação pública rural e urbana para os municípios da Região Autónoma da Madeira e o respetivo financiamento”;
2ª Parte (15 horas):
- Audição Parlamentar, com a presença do Senhor Secretário-Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, com a finalidade de esclarecer questões relacionadas com a “Conta da Assembleia Legislativa da Madeira referente ao Ano Económico de 2014 ”.
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