A candidatura do Movimento Juntos Pelo Povo (JPP) esteve, esta quarta-feira, 16 de setembro, em contacto com a população de São Martinho e da Nazaré, no Funchal.
O cabeça-de-lista pelo círculo da Madeira aproveitou para dar resposta a uma das preocupações dos madeirenses, desde que foi aprovada a portaria que regula o subsídio de mobilidade e que,” neste mês, fez disparar os preços”.
O cabeça-de-lista pelo círculo da Madeira aproveitou para dar resposta a uma das preocupações dos madeirenses, desde que foi aprovada a portaria que regula o subsídio de mobilidade e que,” neste mês, fez disparar os preços”.
“O JPP entende que este subsídio, nos moldes atuais, não serve os interesses dos madeirenses. Vai, por isso, apresentar propostas de resolução à Assembleia da República para alteração do Decreto-Lei n.º 134/2015 e da respectiva portaria regulamentar”, declarou Nelson Veríssimo, antes de revelar as medidas mais importantes destas propostas:
“Eliminação do teto dos 400 euros; incentivos pela compra antecipada de bilhetes, para redução de custos (a partir dos valores de referência, define-se uma redução de cerca de 18,5% para quem comprar bilhetes com 60 dias de antecedência); reembolso imediato; introdução de situações de excepção que permitam o reembolso na aquisição de bilhetes em classe executiva ou de tarifa equivalente, para casos de emergência médica do próprio ou de familiar directo, morte do cônjuge ou equivalente ou de um familiar próximo, quando a viagem se mostre uma necessidade inadiável e não seja possível a sua aquisição em classe económica.”
“Eliminação do teto dos 400 euros; incentivos pela compra antecipada de bilhetes, para redução de custos (a partir dos valores de referência, define-se uma redução de cerca de 18,5% para quem comprar bilhetes com 60 dias de antecedência); reembolso imediato; introdução de situações de excepção que permitam o reembolso na aquisição de bilhetes em classe executiva ou de tarifa equivalente, para casos de emergência médica do próprio ou de familiar directo, morte do cônjuge ou equivalente ou de um familiar próximo, quando a viagem se mostre uma necessidade inadiável e não seja possível a sua aquisição em classe económica.”
A proposta de alteração vai ser apresentada pelo Grupo Parlamentar do JPP, mas antes será feita uma auscultação setorial a algumas instituições, tais como: a Associação Portuguesa das Agências de Viagem e Turismo (APAVT), a Câmara do Comércio e Indústria da Madeira (ACIF), o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da RAM e da própria Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura. As cartas a solicitar parecer vão ser enviadas já esta quarta-feira.
No entender de Nelson Veríssimo, “se o Governo Regional tivesse ouvido as partes interessadas, antes da aprovação dos diplomas em causa, como preconiza o JPP, muitos problemas teriam sido resolvidos.” Por outro lado, o candidato à Assembleia da República diz “estranhar as atuais exigências burocráticas dos CTT para pagamento dos reembolsos, coisa que antes não acontecia”.
No entender de Nelson Veríssimo, “se o Governo Regional tivesse ouvido as partes interessadas, antes da aprovação dos diplomas em causa, como preconiza o JPP, muitos problemas teriam sido resolvidos.” Por outro lado, o candidato à Assembleia da República diz “estranhar as atuais exigências burocráticas dos CTT para pagamento dos reembolsos, coisa que antes não acontecia”.
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